A Frente Parlamentar Evangélica se reúne hoje, às 17 horas, no plenário 13, para discutir o kit de combate à homofobia do Ministério da Educação e o Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. Aprovada pela Câmara em 2006, a proposta está no Senado (PLC 122/06).
No último dia 18, em reunião com as bancadas evangélica e católica, o ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a permitir a participação de parlamentares no debate sobre o kit, que deve ser distribuído às escolas de ensino médio.
De acordo com o ministro, o kit ainda precisa ser aprovado pelo Comitê de Publicações do MEC, composto pelas secretarias da pasta e por representantes das secretarias de Educação estaduais e municipais e das universidades. O kit foi elaborado pela organização não governamental Ecos Comunicação e Sexualidade.
“O que foi pedido é que alguns parlamentares participem do debate. Todos os deputados presentes à reunião selaram um acordo de promover o combate a toda forma de violência e preconceito”, afirmou Haddad.
Na opinião do vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o kit não combate a homofobia e, sim, incentiva a homossexualidade. “Nosso desejo é que o material não seja incentivador de qualquer opção sexual. Isso é um assunto de cada um e o dinheiro público não pode financiar a opção sexual de ninguém”, disse.
Da Redação/WS
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