segunda-feira, 29 de abril de 2013

São Paulo ganhará Conselho LGBT


Fonte: Secretaria da Defesa e Justiça SP




A importância para o Estado de São Paulo de contar com um Conselho Estadual dos Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual é a promoção da cidadania da população LGBT e o enfrentamento à homofobia. 

São Paulo é o quarto estado a constituir um conselho estadual para o segmento LGBT, com a diferença de que o governo Geraldo Alckmin optou pela eleição direta dos integrantes do Conselho, respeitando a vontade do movimento organizado LGBT. 

A eleição será em 29 de junho em oito cidades: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araraquara, Campinas, Taubaté, Santos e São Paulo. Para participar, os interessados devem ter mais de 18 anos e se autodeclararem lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual. 

O conselho terá  20 membros, sendo  dez  representantes da sociedade civil e dez  representantes do poder público. A eleição será apenas dos representantes da sociedade civil. Os candidatos da capital e interior podem se inscrever pessoalmente na Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, ou enviar sua inscrição pelo correio com aviso de recebimento. 

Finalizado o período de inscrições, a comissão eleitoral – da qual fazem parte OAB, órgãos do poder público e representantes do movimento LGBT – irá referendar os candidatos habilitados. A relação final será divulgada no Diário Oficial. Informações detalhadas do edital estão no  site ( http://www.justica.sp.gov.br/eleicaolgbt/) da Secretaria da Justiça. 

Serviço 

Eleição para o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 
Inscrições: de 25 de abril a 14 de maio de 2013 
Horário: 10h às 17 hs

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Bala perdida em tiroteio no Rio mata pastor Edvaldo Pereira, irmão de vice-presidente do PSC



Francisco Silva
O irmão do vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, o pastor Edvaldo Pereira, morreu nesta segunda-feira depois de ser atingido por uma bala perdida, no Rio de Janeiro. Edvaldo é um dos três mortos após troca de tiros entre policiais e assaltantes na avenida Brasil. Ele passava pelo local de carro, com sua mulher, quando foi atingido.

Em seu Twitter, Everaldo comunicou a morte de seu irmão, e afirmou que seu sepultamento será nesta terça-feira, às 16h, no cemitério Jardim da Saudade em Edson Passos, Mesquita, no Rio de Janeiro. 

“Comunico aos meus irmãos e amigos que meu irmão Pr Edivaldo Dias Pereira, faleceu em virtude de tiro de bala perdida hoje, em tiroteio”, disse o político em seu perfil na rede social.

Terra

FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA TEM NOVO PRESIDENTE


Escolha foi por unanimidade
Frente Parlamentar Evangélica tem novo presidente
O deputado federal Paulo Freire (PR-SP), é o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele recebeu o referendo e a bênção de todos os deputados que participaram da eleição. 

O deputado João Campos (PSDB-GO) presidiu a FPE de forma exemplar por três anos. João Campos parabenizou o amigo e agora seu sucessor na Presidência da Frente e desejou-lhe sucesso. 

Campos agradeceu ainda por todo apoio e ajuda que recebeu durante o tempo em que presidiu a FPE e fez um agradecimento especial a Deus: "A Deus minha eterna gratidão". 

Na tarde desta quarta-feira, 24, as Vice-presidências serão decididas. 

sábado, 20 de abril de 2013

CGADB Se Posiciona Contra Pontos Polêmicos Do Novo Código Penal


Leia esta e muitas outras notícias em Seara News

Carta De Brasília: CGADB Se Posiciona Contra Pontos Polêmicos Do Novo Código Penal

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cgadb-brasilia-df-2013
Fórum Político da CGADB discutiu a reforma do Código Penal Brasileiro, e elaborou a “Carta de Brasília”, documento que expõe posicionamento da instituição para ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Por Paulo Pontes
O Fórum Político da CGADB aconteceu na noite de terça-feira (9), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. Foram discutidos pontos polêmicos do anteprojeto, do Senado Federal, de reforma do Código Penal Brasileiro.
Após ampla discussão, o fórum concordou em elaborar e redigir um documento expondo o posicionamento da Convenção Geral das Assembléias de Deus para ser encaminhado ao Congresso Nacional, após apreciação dos convencionais da 41ª AGO.
O documento elaborado pelos congressistas representantes da denominação na Câmara Federal foi submetido à apreciação dos convencionais e aprovado, recebendo o nome de “CARTA DE BRASÍLIA”, para ser entregue ao senador Pedro Taques (PDT/MT), relator da Comissão Especial do Senado que discute o novo Código Penal.
O deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), membro da Assembleia de Deus foi encarregado de apresentar, ao senador Pedro Taques, que esteve presente ao fórum, os pontos considerados polêmicos do novo Código Penal que a CGADB se posiciona de forma contrária. De acordo com o parlamentar, o decreto que instituiu a Lei nº 2.848, de dezembro de 1940, está ultrapassado e já passou da hora de ser modificado. Mas também reconhece que alguns artigos ferem os princípios constitucionais de preservação da família. Chegou a citar como exemplo, a descriminalização do aborto, a sugestão de se regulamentar a eutanásia no Brasil, a criminalização da homofobia, a legalização da prostituição (também das casas de prostituição) e a descriminalização das drogas.
forum-politico-da-cgadb-2013A Igreja se posiciona contra o aborto e a favor da vida, mesmo nos casos em que é permitida por lei a retirada do feto, comentou o parlamentar, que expôs os argumentos que motivam a Assembleia de Deus a rejeitar a legalização da prostituição. Pela proposta do novo Código Penal, menores a partir de 12 anos estariam liberados para a prostituição e a decisão deles não seria crime. Vale ressaltar que houve uma proposta na Câmara Federal, mas ela foi rejeitada, já que os deputados acreditaram que, se aprovada, iria facilitar o tráfico de mulheres.
No fórum, o senador Pedro Taques se comprometeu a ouvir e apreciar todos os argumentos que forem apresentados pela CGADB. Mais de 500 emendas ao anteprojeto já foram apresentadas e todas foram analisadas, disse o senador, e que até 17 de julho, vão acontecer audiências públicas para discutir a proposta. Depois desta data será aberto um novo prazo, para novas emendas. De acordo com o senador a matéria tramitará no Senado até dezembro de 2013, indo em seguida para a Câmara, responsável por revisar o texto.
Leia na íntegra o documento do Fórum Político da CGADB:
Os ministros das Assembleias de Deus no Brasil, reunidos na 41ª Assembleia Geral Ordinária da CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB), nos dias 08 a 11 de abril de 2013, acatando proposta do I FÓRUM POLÍTICO DA CGADB, diante das iniciativas de segmentos liberalistas que defendem a destruição de valores éticos e morais, conquistados ao longo dos séculos, como apanágio da Democracia, vêem a público para MANIFESTAR SEU POSICIONAMENTO cristão e ético com relação às seguintes ameaças de caráter constitucional, ideológico, filosófico e social, contra os valores e princípios morais, nos seguintes assuntos:
I – CONTRA O DIREITO NATURAL À VIDA
O artigo 5°. da Constituição brasileira garante “a inviolabilidade do direito à vida”, bem como a outros direitos essenciais à liberdade e a igualdade entre a sociedade.
1. ABORTO – O anteprojeto do “Novo Código Penal Brasileiro” (NCP) prevê a descriminalização do aborto, banalizando a destruição de seres humanos, no ventre materno. É uma terrível agressão ao direto natural à vida. Esse anteprojeto prevê, em seu Artigo 128: “Não há crime de aborto se: … IV – por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade."
- A CGADB é contrária a essa medida, por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno; em qualquer fase da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida. A palavra de Deus diz: “… e não matarás o inocente” (Ex 23.7).
2. EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA – O anteprojeto do Novo Código Penal prevê, em seu Art. 122, que “Matar, por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal, imputável e maior, a seu pedido, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável em razão de doença grave”. “Pena – prisão, de dois a quatro anos”.
§1º O juiz deixará de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima.
- A CGADB é contrária a essa medida e favorável à supressão do parágrafo primeiro, tendo em vista que não existe direito de se tirar a vida, considerando que a vida é um direito jurídico indisponível. Como cristãos, entendemos que vida é um dom de Deus, e só a Ele cabe o direito de dispor desse bem natural que é a vida.
II – LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
1. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS. O anteprojeto do NCP prevê, em seu Art. 188: “Constranger alguém que tenha até 12 anos à prática de ato libidinoso, diverso do estupro vaginal, anal ou oral. Pena – Prisão, de quatro a oito anos”. Na legislação atual, a idade mínima para considerar-se vulnerável é de 14 anos.
- A CGADB é contrária à redução da idade para a penalização de crimes sexuais contra vulneráveis, por entender que a Sociedade Mundial de Pediatria considera “criança” o indivíduo de até 14 anos. A criança é objeto de elevada valorização por parte de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, quando expressou: “Deixai vir a mim os meninos… pois dos tais é o Reino de Deus” (Mc……..). Concordar com essa previsão legal é concordar com o incentivo e a legalização da pedofilia.
2. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE MENORES. O Art. 189 da proposta do NCP não penaliza a submissão, a indução, a atração e a exploração de pessoas com mais de 12 anos, para a prática da prostituição.
- A CGADB é contrária a essa medida, por ser um incentivo à prostituição, que é uma atividade degradante, que avilta a dignidade do corpo humano, criado por Deus, para ser “templo do Espírito Santo” (1 Coríntios 6.19,20).
3. “PROFISSIONAIS DO SEXO”. O anteprojeto do NCP prevê legalização de casas de prostituição, bem como dos chamados “profissionais do sexo”, atividade hoje considerada ilegal.
- A CGADB é contrária a tal proposta, pois a prostituição é atividade degradante, que se caracteriza pelo vil comércio do corpo, em total afronta aos elevados princípios morais que norteiam os costumes de povos civilizados. Como cristãos, temos total repúdio à prostituição, por se considerado grave pecado à luz da palavra de Deus. (…………………). Concordar com tal medida é equiparar a prostituição a qualquer outra atividade honrosa e lícita, desenvolvida pelos cidadãos de uma nação.
III – CONTRA A FAMÍLIA
1. UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.
1.1. O Supremo Tribunal Federal aprovou a união estável de pessoas do mesmo sexo, considerando-a “entidade familiar”, em dissonância com o Art. 226, da Constituição Federal, que reconhece “entidade familiar” a união entre homem e mulher, inclusive a “união estável”, entre homem e mulher, para efeito da proteção do Estado.
1.2. O Projeto de Lei 122/ 2006, no Art. 16, parágrafo 5º, prevê punição, com 2 a 5 anos de prisão, para quem discordar da prática homossexual; e considera constrangimento, “de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”, no Art. 20, parágrafo 5º,
- A CGADB é contrária a tais propostas, visto que, a equiparação da união sexual entre pessoas do mesmo sexo a “entidade familiar” afronta a Constituição e, acima de tudo, por ir de encontro ao princípio bíblico para o casamento, que deve ser constituído pela união entre um homem e uma mulher, conforme Gênesis 1.27 e 28;
- Deus fez o casal, formado de “macho e fêmea; prever punição para quem discordar da prática ou união homossexual, por motivo de ordem ética ou filosófica, é instituir o “delito de opinião”, que só existe nas piores ditaduras..
IV – A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
1. LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS. O anteprojeto do “Novo Código Penal”, em tramitação no Senado propõe a liberação de certa quantidade de droga por indivíduo, durante 5 (cinco) dias, bem como o cultivo para consumo próprio.
- A CGADB é contrária a qualquer forma de liberação ou descriminalização de drogas por entender que essa medida enseja a possibilidade de maior circulação das drogas, além de não haver evidência científica de qualquer benefício real ao usuário; Países que liberaram as drogas colheram péssimos resultados morais para a sociedade, e estão rediscutindo tais medidas liberalistas.
Brasília, 10 de abril de 2013

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Veja lista dos eleitos na CGADB


Veja lista dos eleitos na CGADB
Fonte CPAD NEWS
Mesa Diretora e Conselho Fiscal tomam posse na última seção

Seguem abaixo os dados finais da apuração das eleições para Mesa Diretora e Conselho Fiscal da CGADB para o quadriênio 2013-2017:

Presidente
1) JOSÉ WELLINGTON – 9.003
2) SAMUEL CÂMARA – 7.407

1º Vice-presidente (Região Sul
1) UBIRATAN BATISTA JOB – 8.077
2) IVAL TEODORO DA SILVA – 7.558

2º Vice-presidente (Região Centro-Oeste)
1) SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA – 7.916
2) SÓSTENES APOLOS DA SILVA – 7.505

3º Vice-Presidente (Região Norte)
1) GILBERTO MARQUES DE SOUZA – 6.995
2) JONATAS CÂMARA – 6.860
3) LEONARDO LUZ – 1.602

4º Vice-presidente (Região Nordeste)
1) JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS –  7.967
2) PEDRO ALDI DAMASCENO – 7.385

5º Vice-presidente (Região Sudeste)
1) TEMOTEO RAMOS DE OLIVEIRA – 8.252
2) ELYEO PEREIRA – 6.897

1º Secretário (Região Sul)
1) PERCI FONTOURA – 7.624
2) NILTON DOS SANTOS – 7.459

2º Secretário (Região Centro-Oeste)
1) ANTONIO DIONIZIO DA SILVA – 8.122
2) LUCAS ARAÚJO DE SOUZA – 6.999

3º Secretário (Região Norte)
1) PEDRO ABREU DE LIMA – 7.523
2) OTON MIRANDA DE ALENCAR – 7.222

4º Secretário (Região Nordeste)
1) ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS – 7.405
2) MANOEL MONTEIRO – 7.224

5º Secretário (Região Sudeste)
1) JONAS FRANCISCO DE PAULA – 6.883
2) ISAIAS LEMOS COIMBRA – 6.054
3) NILSON ALVES – 1.254

1º Tesoureiro (Região Sudeste)
1) IVAN PEREIRA BASTOS – 7.236
2) JOSIAS DE ALMEIDA SILVA – 7.002
3) REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS – 1.492

2º Tesoureiro (Região Sudeste)
1) ALVARO ALEN SANCHES – 7.868
2) NEHEMIAS GASPAR DE ARAÚJO – 7.674

Conselho Fiscal:

1ª Região (Região Sul)
1) JERÔNIMO DOS SANTOS – 8.202
2) JOSÉ POLINI – 7.243

2ª Região (Centro-Oeste)
1) GEOVANI NERES LEANDRO DA CRUZ – 7.977
2) RINALDO ALVES DOS SANTOS – 7.265

3ª Região (Norte)
1) JOEL HOLDER – 4.994
2) JEDIEL LIMA – 7.161
3) ISAMAR PESSOA RAMALHO – 2.595

4ª Região (Região Nordeste)
1) ISRAEL ALVES FERREIRA – 7.232
2) ANTONIO JOSÉ DIAS RIBEIRO – 7.935

5ª Região (Região Sudeste)
1) EDSON EUGÊNIO VICENTE – 6.163
2) LUIZ CEZAR MARIANO SILVA – 6.278
3) SAMUEL RODRIGUES – 1.986

Presidente da congregação da Assembleia de Deus é reeleito

Pastor José Wellington é reeleito em Brasília



Líder da CGADB teve 1,6 mil votos de vantagem


Pastor José Wellington é reeleito em Brasília
Às 22h05 minutos de o, 11 de abril, a Comissão Eleitoral da CGADB, presidida pelo pastor Antonio Carlos Lorenzetti, anunciava a primeira parcial da apuração dos votos para Presidência da CGADB. E com 95% das urnas apuradas até aquele momento, pastor José Wellington já tinha mais de 8,4 mil votos contra pouco mais de 7 mil do pastor Samuel Câmara, sendo assim configurada a reeleição do líder da CGADB.

Pouco antes das 23h, o resultado final foi divulgado: 9003 votos para o pastor José Wellington contra 7407 para o pastor Samuel Câmara, com 172 votos brancos e 175 nulos.

Com esse resultado, pastor José Wellington, 78 anos, líder da Assembléia de Deus Ministério do Belenzinho (SP), segue para o seu último mandato à frente da CGADB. Foram, ao todo, 23 anos presidindo o órgão máximo da denominação (de 1988 a 1993 e de 1995 a 2013), vencendo todas as eleições que disputou à Presidência da CGADB. De lá para cá, seu principal concorrente nos últimos anos, pastor Samuel Câmara, 56 anos, líder da Assembleia de Deus em Belém do Pará, concorreu à Presidência da CGADB quatro vezes, sem sucesso: 1993, 2007, 2009 e 2013.

Nesta manhã, na última sessão convencional da 41 ª AGO da CGADB, ocorrerá a posse dos eleitos para Mesa Diretora da CGADB e para o Conselho Fiscal da CGADB para o quadriênio 2013-2017.

Fonte CPAD News

José Wellington é Reeleito Presidente da Assembleia de Deus




terça-feira, 9 de abril de 2013

Abertura da 41ª Assembleia Geral Ordinária

A abertura da 41ª Assembleia Geral Ordinária da CGADB, aconteceu na noite desta segunda, dia 8, no Pavilhão de festas do Parque da Cidade em Brasília e teve como pregador da noite o presidente da Convenção Geral, pastor José Wellington Bezerra da Costa.

O evento contou com a participação de igrejas do entorno de Brasília e o recinto esteve lotado contando ainda com a presença de diversos políticos do Distrito Federal e de outros estados.

Na manhã da terça, 9, tem início os trabalhos das plenárias que tratará de diversos assuntos desde a homologação de convenções, culminando com a eleição que ocorrerá no dia 11, quinta-feira.

Diversas caravanas de vários estados já estão em Brasília. Um grande volume de obreiros poderão estar chegando na quarta-feira e outros virão apenas na quinta feira para participar das eleições que terá como candidatos o atual presidente,pastor José Wellington e Samuel Câmara.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Assembleia de Deus recebe homenagem na Câmara Federal

Pastor Wellington na tribuna da Câmara Federal
Contando com a presença de diversos deputados evangélicos foi realizado no plenário da Câmara Federal uma solenidade homenageando a Assembleia de Deus no Brasil. O evento contou com a presença do presidente da Convenção Geral, pastor José Wellington Bezerra da Costa. A solenidade foi proposta pelo pastor e deputado federal Hidekazu Takayma e relatada pelo deputado pastor Eurico.

O pastor José Wellington Bezerra da Costa relatou sobre os trabalhos que a igreja está realizando nesta nação e pediu aos pastores presentes no auditório para que deixem uma " boa marca" em Brasília. Isso ele disse referindo-se as atividades da Assembleia Geral da CGADB.

O deputado Paulo Freire ressaltou os trabalhos que a igreja realiza na área da ação social. Segundo o deputado a igreja é o setor que mais ressocializa pessoas e as devolve para a sociedade sem ônus para o estado. O pastor Eurico ressaltou ainda sobre o trabalho social realizado em seu estado, o Pernambuco.

Os deputados não deixaram de lembrar as "perseguições" sofridas pelo deputado Marco Feliciano que recebeu a solidariedade e o apoio de todos os presentes.

Manifestação

Cinco manifestantes se postaram do lado externo do plenário e portavam uma faixa com os seguintes dizeres: "Estado laico é uma conquista" e "Não ao retrocesso fundamentalista". A Polícia Legislativa impediu a entrada destes manifestantes no plenário.



Brasïlia . A vitória é nossa é do povo de Deus

Manhã de sol quente em Brasïlia, e de acordo com a metereologia, os próximos dias serão mais quente ainda, isto porquê, no próximo dia 11, quinta-feira acontece mais uma eleição para a presidência da Convenção Geral das Assembleias de Deus. Sinceramente, eu fico com a premissa dos grandes técnicos: " Em time que está ganhando não se mexe".  Então vou confirmar meus pensamentos mantendo o atual presidente pastor José Wellington Bezerra da Costa, e comigo virão milhares de pastores que estão de Norte a Sul deste païs.

Quanto ao pastor Samuel Câmara ele está exercendo seu direito embora, como candidato ele não tem minha simpatia.

Quebtodos sejam bem vindos e a vitória é nossa é do povo de Deus.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Bancada evangélica defende presidência de Marco Feliciano



Arquivo/Leonardo Prado
João Campos
João Campos: “Mesmo havendo divergências, o que está em jogo são as nossas prerrogativas de dizer o que pensamos”.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), defendeu nesta quarta-feira (3) a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Para Campos, as representações contra declarações de Feliciano ferem a livre exposição do pensamento, "um dos pilares da democracia" e prerrogativa dos deputados. “Mesmo havendo divergências, o que está em jogo são as nossas prerrogativas de dizer o que pensamos”, disse.
Em resposta aos deputados que questionaram a sessão em que Feliciano foi eleito, Campos disse que a eleição teve legalidade e legitimidade. “Todos os passos foram respeitados, e a maioria elegeu o presidente. É preciso garantir que ele exerça seu mandato à frente da comissão”, disse Campos.
Na opinião da bancada evangélica, a eleição de Marco Feliciano é um ganho para a sociedade brasileira e para o Parlamento. “Porque ele vai discutir os direitos humanos sem ser do ponto de vista de um gueto, mas de todos”, concluiu Campos, em referência à defesa dos direitos dos homossexuais feita por integrantes da comissão que se opõem a Feliciano.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

Reprodução da 'Agência Câmara Notícias'

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Nova Renuncia na CGADB


Professor universitário desiste de concorrer


O pastor Leonardo Severo da Luz Neto renunciou a sua candidatura ao cargo de 3º Vice presidente da Região Norte, na Convenção Geral.

Pastor Leonardo é neto do saudoso pastor Leonardo severo , é  professor universitário da Universidade Federal de Rondônia e pastor na Assembleia de Deus Agape, e foi consagrado ao ministério no dia 02/09/2012 pertencendo a CEADAM – Convenção Estadual do Amazonas.

Leia Edital da Comissão Eleitoral 

Sua foto irá figurar nas planilhas de votação da Convenção Geral, porém os votos que aparecerem em seu nome  serão considerados nulo, é o que afirma o presidente do pleito, pastor Antonio Carlos Lorenzetti de Melo

PR-SP anuncia a destituição de 48 diretórios


Infidelidade, inoperância, falta de comprometimento, sobretudo, a inexpressiva votação da legenda republicana nessas cidades em 2012, motivou a medida da Executiva Estadual do PR em São Paulo.


Dando sequência ao processo de reorganização das bases, a Executiva Estadual do Partido da República de São Paulo reuniu seus membros, extraordinariamente, no dia 1 de março e decidiu por destituir 48 Diretórios Municipais. A medida foi pautada por estudos criteriosos relativos à atuação das Executivas Municipais, avaliados em conjunto com o Conselho Estadual de Ética do Partido, concluindo que o comprometimento desses dirigentes com as diretrizes, com os interesses coletivos do partido e seus consequentes resultados nas eleições de 2012, não foram satisfatórios, em muitos casos, chegando a ser até desprezíveis.
A decisão pela destituição dos 48 Diretórios Municipais foi documentada em Resolução Administrativa, aprovada de forma unânime pelos membros da Executiva Estadual do PR-SP durante a reunião extraordinária, realizada no último dia 1 de março. O documento foi assinado pelo presidente estadual da legenda, José Tadeu Candelária, que sinalizou pela continuidade das avaliações. “Devemos respeitar e valorizar o trabalho sério e plural da maioria dos nossos dirigentes partidários e esse reconhecimento começa pelo afastamento daqueles que se utilizam da legenda somente em benefício próprio”, afirma Candelária.
Buscar lideranças que tenham forte atuação política e representatividade local e regional para integrar os quadros do partido, faz parte dos desafios do PR-SP, que projeta promover uma eleição histórica em 2014 e garantir um crescimento real nas eleições municipais de 2016. “O PR entende que o partido deve funcionar como um catalisador e difusor dos interesses coletivos e para isso acontecer, de fato, precisamos de políticos comprometidos em defender os nossos ideais, lideranças ativas e empenhadas para que os objetivos políticos e eleitorais do PR sejam alcançados e, até, superados. Esse deve ser o perfil da liderança republicana”, avisa o presidente estadual do PR-SP, José Tadeu Candelária.
Com estas destituições, o Partido da República, até a formação de novas Executivas Provisórias, fica sem representatividade nos seguintes municípios paulistas: Álvares Florence; Arthur Nogueira; Bálsamo; Bananal; Barra Bonita; Bilac; Bocaina; Buri; Campina do Monte Alegre; Catanduva; Conchas; Cosmópolis; Cotia; Cravinhos; Dois Córregos; Echaporã; Flora Rica; Guariba; Ipuã; Itapecerica da Serra; Jaguariúna; Jales; Juquitiba; Lucélia; Luiz Antonio; Maracaí; Matão; Mediano; Mirante do Paranapanema; Monte Alegre do Sul; Monteiro Lobato; Nova Granada; Panorama; Pereiras; Pontes Gestal; Presidente Venceslau; Queiróz; Rafard; Ribeirão Grande; Rio Claro; Salto de Pirapora; Santa Maria da Serra; Santo André; São Miguel Arcanjo; Tarabaí; Turmalina; União Paulista e Urânia.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Magno Malta e Lauriete se casam


Uma cerimônia privada marcou o casamento do senador Magno Malta e da cantora Lauriete. O evento aconteceu em Guarapari (ES)  na última quinta dia 28.
Apenas um pequeno grupo de pessoas foram convidadas para a cerimônia que aconteceu no âmbito civil. Um pastor esteve presente e orou pelo casal.

Confira a sessão que você votará em Brasilia - Convenção Geral






As 126 sessões eleitorais para a eleição da Mesa Diretora da CGADB, durante a 41a. AGO em Brasília, foram divididas por número de inscrição.

Verifique na relação abaixo, a partir do seu número do seu registro, em qual sessão estará a urna que você votará, bem como o número de filiados que votarão na mesma sessão.

SE TIVER DIFICULDADE COM A VISUALIZAÇÃO: CLIQUE AQUI



PEC que ameaça estado laico avança no Congresso brasileiro


Direto do Sul 21

Rachel Duarte
Deputado federal João Campos (PSDB-GO) é líder da Frente Parlamentar Evangélica e autor da PEC 99/11./ Foto: David Ribeiro/Ag.Câmara
Enquanto os movimentos sociais e personalidades seguem pressionando pela renúncia do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, uma proposta que ameaça o estado laico avança na Câmara Federal. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana, a PEC 99/11 possibilita que entidades religiosas questionem decisões judiciais e eleva os valores da fé a argumentos jurídicos. O texto foi apresentado há dois anos pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), após conversa com a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Antes mesmo de ir a plenário, a proposta já tem repúdio dentro e fora das redes sociais.
A PEC 99/11 inclui as entidades religiosas de âmbito nacional, como Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Ou seja, religiosos poderão questionar decisões judiciais como a legalidade da união estável para casais de mesmo sexo, aprovada no Supremo em maio de 2011. Atualmente, só podem propor este tipo de ação a Presidência da República, Procuradoria Geral da República, Congresso Nacional (Câmara e Senado Federal), governadores de estado, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos e partidos políticos com representação no Congresso.
Desembargadora Maria Berenice Dias diz que PEC é para legitimar fundamentalistas nos tribunais, contra leis para população LGBT./ Foto: Ramiro Furquim/Sul21
De acordo com a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, a proposta é uma tentativa da bancada fundamentalista para frear o avanço dos direitos dos homossexuais. “Se aprovarem o PLC 122 (Criminalização da Homofobia) e o Estatuto da Diversidade Sexual, eles querem ter legitimidade diante dos tribunais superiores para contestar estas leis. É um movimento que já vai além da possível aprovação destas propostas. É um movimento que busca muito empoderamento”, avalia.
De acordo com a justificativa do texto assinado pelo parlamentar tucano, “os agentes estatais no exercício de suas funções públicas, muitas vezes se arvoram em legislar ou expedir normas sobre assuntos que interferem direta ou indiretamente no sistema de liberdade religiosa ou de culto nucleado na Constituição”. Por esta razão, o autor da PEC acredita que, com a possibilidade de questionar juridicamente as leis, as entidades religiosas terão sua autonomia de fé e auto-organização preservada. “Sem a intromissão do Poder Público ou qualquer outra inferência”, salienta o texto.
Texto voltou à pauta da CCJ após dois anos de tramitação 
A PEC 99/11 vinha sendo rejeitada pelos parlamentares contrários ao texto na CCJ, mas, em pleno momento de pressão contra o pastor Marco Feliciano na CDHM, a proposta foi em frente. Além do deputado federal Décio Lima (PT-SC) na presidência da CCJ, o PT tem a maioria dos parlamentares da comissão. O Sul21 tentou contato com vários representantes do partido e nenhum foi encontrado até o fechamento da matéria.
Para Atea, PEC só reforça poder da bancada evangélica que cresce a cada eleição./Foto: Blog de Paulo Suess
Para o presidente da Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior, o avanço da proposta “assusta, mas não espanta”. Cientes da tramitação da PEC, a Atea lamenta a aprovação do texto na CCJ neste momento. “Não é uma questão de regimento. É uma questão de força política. A ocupação de poder pela bancada evangélica é uma tragédia anunciada há mais de 20 anos. A cada eleição crescem os fisiologismos dos dois lados, tanto dos políticos religiosos como dos demais interessados em alianças para se eleger”, afirma.
Para Sottomaior, a ameaça ao estado laico já está acontecendo antes mesmo da PEC 99/11. “Existem problemas de violação da laicidade muito mais sérios que este e que são recorrentes e ninguém nota. O ensino religioso nas escolas, as verbas públicas para incentivar eventos de caráter meramente religioso. Este poder de criar a ADIN só aumentará as demandas para o STF, que se continuar agindo bem, não mudará as suas decisões”, acredita. O desequilíbrio de poderes com a igualdade de poder para as entidades religiosas também não é novidade, na visão do presidente da Atea. “Este é o caminho que o Brasil já está trilhando. Permitir a presidência da CDHM com Marco Feliciano é outro exemplo disso. Não há reação da sociedade, apenas de um grupo que não chega a ser mais do que 10% de força política contrária a tudo isso”, fala.
Neste sentido, a desembargadora Maria Berenice também concorda. “Os segmentos religiosos já têm uma bancada numerosa no Congresso e uma forte influencia nos meios de comunicação. Agora, estão ingressando na via do judiciário”, diz.
“A proposta ameaça à democracia”, diz juiz federal
Juiz federal Roger Raupp Rios defende que direitos assegurados na Constituição Federal não podem e nem devem seguir preceitos de associações religiosas./Ramiro Furquim/Sul21
Conforme a justificativa aprovada da PEC 99/11, o objetivo da emenda é possibilitar “interferir direta ou indiretamente no sistema de liberdade religiosa ou de culto inscrito na Constituição Federal, na defesa racional e tolerante dos direitos primordiais conferidos a todos os cidadãos indistintamente e coletivamente aos membros de um determinado segmento religioso. A proposta “pretende democraticamente é estender a todas as entidades religiosas prerrogativas de participar do processo decisivo de manutenção da ordem jurídica no país tendo em vista os interesses morais de todas as crenças.”
A religiosidade ingressar no âmbito jurídico é mais do que uma discussão entre religião e laicidade, é uma afronta à democracia, afirma o juiz federal Roger Raupp Rios. “A proposta, conforme apresentada, a meu juízo, viola a separação entre Igreja e Estado. Mais que isso: ela põe em risco a convivência democrática entre aqueles que se identificam com determinada associação religiosa e aqueles que não estão vinculados a tais associações religiosas, ou ainda àqueles que não professam qualquer religião”, fala. Isso porque, segundo Raupp, “atribui a grupo religioso poder de iniciativa exclusivamente em função da crença religiosa para buscar a declaração sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de ato estatal”.
De acordo com o juiz, a Constituição Federal não é feita para proteger qualquer crença moral específica defendida por esta ou aquela associação religiosa. “Os direitos listados na Constituição não têm e não podem ter sua validade e interpretação dependendo da conformidade com os motivos religiosos de determinada associação religiosa”, defende. Ele considera preocupante que grupos vinculados as entidades religiosas tenham interesse em pautar a discussão sobre os direitos de uma sociedade democrática. “Ainda mais quando esta pretensão quer tomar lugar dentre aqueles que podem influir diretamente na interpretação da Constituição. Não se trata de excluir pessoas religiosas do debate sobre a Constituição, mas sim de diferenciar argumentos racionais e objetivos que podem ser entendidos e discutidos por todos (independente de religião) daqueles outros argumentos que só podem ser objeto de fé religiosa. Sem isto, é a democracia que está em risco. Uma constituição democrática não pode admitir que a democracia, para todos, religiosos ou não, corra este risco”, afirma.