terça-feira, 30 de agosto de 2011

Deputados votam hoje em comissão proposta que facilita a concessão de bens públicos por entidades religiosas e sem fins lucrativos


Autor(es): » JÚNIA GAMA
Correio Braziliense - 30/08/2011

Um projeto de lei que será apreciado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode dispensar entidades religiosas ou filosóficas de licitação para a concessão de uso de bens públicos. Em meio a uma onda de denúncias de irregularidades em repasses milionários de ministérios a organizações não governamentais (ONGs), o temor é que a proposta constitua mais uma facilidade para a má aplicação de recursos públicos.

Em princípio, o projeto encontra resistência tanto no governo quanto na oposição — a bancada evangélica também é contrária ao texto. O relator da proposta, Ronaldo Fonseca (PR-DF), no entanto, emitirá parecer favorável à dispensa de licitação. O líder do PSol na Casa, Chico Alencar (RJ), condena a possível brecha aberta pela medida. "Hoje, há uma proliferação de entidades que, em nome da caridade, acabam beneficiando somente seus chefes", aponta.




 
Existe ainda a preocupação com a mistura entre as funções da Igreja e do Estado, separados constitucionalmente no Brasil. "Igreja tem que se constituir sem nenhum favor do Estado", afirma o deputado socialista. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), também acredita que o projeto pode confundir essas funções. "Me preocupa que a laicidade do Estado seja afetada com essa regra", diz

Nem mesmo entre os religiosos, o projeto tem encontrado respaldo. O líder da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), diz que qualquer exceção aberta aos procedimentos licitatórios poder ser lesiva ao erário. "Abrir exceções ao processo licitatório não é um bom princípio. A regra geral, que deve ser respeitada, é licitação para todos os procedimentos", defende. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), aponta que a medida criaria instabilidade jurídica. "Podem ser gerados critérios subjetivos e, dessa forma, perder-se o foco da imparcialidade que deve existir na conduta do agente público", afirma. O líder da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), também se posiciona contrariamente. "A princípio, é errado, não concordo."

Em desvantagem

Pouca gente conhece o conteúdo do projeto, apresentado em 2000 pelo então senador José Roberto Arruda (Sem partido-DF), que estabelece as regras para licitações. O projeto recebeu o aval do Senado na legislatura passada e, se aprovado na CCJ, será apreciado pelo plenário da Câmara. Para o relator do projeto, a medida faz justiça às instituições sociais. "Se a entidade prova que está desenvolvendo um trabalho social, que está fazendo um papel que deveria ser do próprio Estado, é justo que ela tenha essa facilidade", defende. Questionado sobre se a proposta poderia causar instabilidade jurídica, já que abre uma exceção à Lei de Licitações, é categórico: "Acho que a medida está certa, absurdo é o que estão fazendo na Copa do Mundo, com o regime diferenciado de contratações e a renúncia fiscal que o governo concede às empreiteiras", ataca.


Fonseca justifica que as entidades religiosas e sociais saem em desvantagem nas licitações, pois vivem de contribuições voluntárias e não possuem recursos suficientes para competir com empresas. Diz ainda que essas instituições não têm participação na especulação imobiliária, pois não devem auferir lucros com esses imóveis. "Elas só estão prestando um serviço ao Estado e à sociedade", defende.

Padre se converte e leva pastor para pregar dentro de Igreja Católica

Postado por: Fábio Santana

Autoria: Alagoasweb
O Pr. Fabiano Nicodemo (à direita na foto ao lado), missionário em Cesena/Itália, pede aos irmãos em Cristo que orem pelo ex-padre Luca De Pero (na foto com o pastor). Ele foi afastado esta semana pela Igreja Católica de suas funções em uma igreja próxima a Cesena, na região Centro-Norte da Itália, sob a acusação de heresia por ter se convertido ao Evangelho e pregado e distribuído bíblias. Ele também foi reprimido por ter levado o pastor para pregar em sua igreja durante a chamada Sexta-Feira Santa.


O ex-padre celebrará sua última missa neste domingo (28). “Ore para que Deus dê-lhe ousadia para falar de seu amor por Jesus e sobre o real motivo de ter sido afastado da igreja; não por questões de saúde como foi alegado. Interceda também por seu futuro e o apoio como possível obreiro da terra dos batistas brasileiros aqui em Cesena”, pede o pastor.

Luca De Pero se converteu em 2010 e, desde então, tem sido discipulado semanalmente pelo Pr. Nicodemo. Seus testemunhos foram responsáveis pela conversão de vários outros católicos.

O Projeto “Tu Me Amas?” teve no ex-padre seu primeiro fruto entre os catequistas.

Ore para que o ex-padre seja fortalecido pelo Senhor e continue levando a verdadeira Palavra de salvação aos italianos.





TJ-SP manda Ratinho e SBT pagarem R$ 150 mil a pastor

Leia esta notícia que foi publicada no Conjur e tire suas próprias conclusões.


PREÇO DO ESCÁRNIO

TJ-SP manda Ratinho e SBT pagarem R$ 150 mil a pastor

Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e do SBT ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil. A quantia deverá ser paga a Victor Ricardo Soto Orellana, pastor e fundador da Igreja Acalanto — Ministério Outras Ovelhas. A congregação é frequentada, entre outras pessoas, por homossexuais e foi vítima de chacota e tratamento chulo e depreciativo pelo apresentador do programa do SBT.

A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. Ao se manifestar sobre o valor da condenação, os desembargadores entenderam que ele não merecia reparos diante do poder econômico dos réus e para servir a sua finalidade punitiva, reparadora e educativa. De acordo com o relator do recurso, desembargador Fábio Quadros, é inegável o exercício abusivo da liberdade de informação praticada pelo SBT e pelo apresentador Carlos Massa.

O desembargador Fábio Quadros esclareceu que não foi a referência genérica à homossexualidade dos membros e fiéis da Igreja Acalanto ou mesmo o tratamento de “gays” que caracterizaram a ofensa. Até porque, segundo o relator, o termo designativo de preferência sexual é usado regularmente pelo pastor e pelos fiéis.

“O que se caracterizou como ilícito foi o escárnio, o teor depreciativo da matéria que se referiu nominalmente ao autor, afastando-se os réus [Ratinho e SBT] do verdadeiro propósito de bem informar”, destacou o desembargador Fábio Quadros.

O apresentador, ao divulgar imagens feitas com câmera escondida, mostrando o culto, nos dias 2 e 5 de maio de 2003, disse que a igreja era para gays, homossexuais e fez diversos comentários “jocosos” sobre os frequentadores e o local. Ratinho disse que a igreja era de “viadinhos”, de “viados” e quando se referiu a outras sedes da congregação afirmou que não tinha filial, mas “viadal”.

A emissora e o apresentador alegaram que houve apenas a exibição das imagens da igreja, que está em local público. O apresentador também argumentou que agiu no exercício de sua profissão, que não houve intenção de ofender ninguém e, por isso, o pedido é excessivo, abusivo e improcedente.

Três desembargadores do Tribunal de Justiça não aceitaram os argumentos apresentados pelas defesas. De acordo com o tribunal, até os programas de natureza sensacionalista devem guardar o mínimo de respeito à dignidade da pessoa humana, pois a liberdade de imprensa, conquistada a alto preço, não pode ser motivo para violação imotivada e injustificada de princípios da Constituição Federal.

Em primeira instância, o juiz Guilherme Santini Teodoro, da 4ª Vara Cívil de São Paulo, já havia qualificado as atitudes de Ratinho de uma “postura jocosa, desrespeitosa, depreciativa e pejorativa” ao abordar em seu programa a comunidade gay.

Pastor Agostinho completa 70 anos de vida



Veja mais fotos

Reunindo centenas de amigos, parentes e
Não quebrando a liturgia do culto, o pastor presidente ao entregar um presente ao pastor Agostinho brincou dizendo “que metade do presente pertencia à irmã Graça, e que o pastor Agostinho não fizesse “Gracinha” em querer ficar com o presente só para si.

Neste clima de muita descontração e alegria os oradores puderam mostrar o carisma que a igreja campineira sente pelo pastor Agostinho que já trabalha no ministério há mais de 30 anos com muita dedicação e cuidado. Pastor Paulo Freire ressaltou as qualidades de liderança e cuidado com a obra do Senhor que o pastor Agostinho demonstra.

Irmã Gracinha reforçou as palavras do presidente e dos obreiros que discursaram e pontou que “Ele é muito mais do que vocês disseram”, frisou.
Ao assumir o microfone, emocionado, por vezes engoliu as lagrimas, mas não deixou de brincar dizendo “que para ele ser tudo isto, é necessário muita Graça” brincando com o nome de sua esposa, reforçando que “Ele está em pé pela graça e misericórdia do Senhor”.

Em suas palavras, muita gratidão a Deus, ao pastor presidente e “pelo cuidado que a igreja” tem com ele, frisando seus companheiros de ministério e obreiros da congregação e do setor.

Após, a benção apostólica impetrada pelo pastor presidente da AD em Paulínia Edvaldo Bueno a banda Harmonia Celeste tocou “Parabéns a você” e todos participaram de um suculento jantar.
 convidados o pastor Agostinho Godinho de Souza comemorou seus 70 anos de vida ao lado de sua esposa irmã Graça de Souza – irmã Gracinha. O culto em louvor e gratidão a Deus aconteceu na sede do setor da Vila Padre Anchieta, próximo a rodovia Anhanguera em Campinas e contou com a presença do presidente do ministério da AD, pastor Paulo Freire, sua esposa irmã Lea Costa e sua filha Vanessa Santana.

domingo, 28 de agosto de 2011

Santa Ceia em Jaguariúna

A Assembléia de Deus na cidade de Jaguariúna, região Metropolitana de Campinas  é um dos templos que mais se destaca  na cidade. Ela está instalada próximo ao Fórum e a Rodoviária, de localização muito acessível. Um templo suntuoso e que já conta com seis congregações espalhadas pela cidade,  é  dirigida pelo pastor Rubens das Virgens, e pertence ao campo de Amparo.

Na noite deste sábado, 27, foi realizada a Santa Ceia nesta igreja e contou com a presença do pastor presidente da AD Campinas, pastor Paulo Freire, que inclusive ministrou a palavra de Deus explicando á igreja - que tinha em média 600 pessoas reunidas - sobre a importância do crente,  respeitar  este ritual sagrado.

Pastor Paulo Freire destacou em sua mensagem os perigos do fermento na massa, relevando o valor do pão sem fermento. Ele contextualizou sua mensagem usando o fermento como exemplo de aumentador das crises e tipificou-o como: ciúmes,intrigas e discórdias.

A igreja ouviu atentamente á mensagem com muito quebrantamento e unção espiritual.

O pastor Pedro Nascimento, dirigente da congregação do Florianópolis, comentou Que santa ceia maravilhosa, que palavra abençoada que veio direto de Deus para os nossos corações”.

Adocamp: adolescentes fazem a festa


Embalados ao som de músicas estridentes, peça teatral encenando o sacrifício de Cristo na cruz e seu empenho em livrar os jovens das drogas, sexo fácil e do mundanismo, muito louvor e a pregação da palavra de Deus os adolescentes do Campo de Campinas fizeram a festa, neste sábado, 27, com a realização do II ADOCAMP – Encontro de Adolescentes da AD Campo de Campinas . Neste ano o tema foi: Qual o seu Alvo? . O encontro aconteceu no Teatro da Escola Culto á Ciência, bem no centro da cidade.

Em média 700 adolescentes participaram do evento que saiu do tradicional e levou a juventude a gritar, pular, e louvar a Deus com muita garra e energia. No momento em que era apresentado Jesus aos jovens eles vibravam gritando, pulando e batendo palmas com muita energia. Tudo isto regado a muitos brindes, amizade e os gritos de guerras dos grupos organizados. Após ouvirem a palavra, muito quebrantamento e unção do Espírito Santo.

Para o líder dos Adolescentes no campo pastor Wanderson Oliveira,“a festa foi completa com muito, louvor, adoração e quebrantamento de vidas”. Ele disse que “muitos dos participantes são adolescentes não crentes e esta é uma forma diferenciada de pregarmos a palavra de Deus a estes jovens“ esclareceu o pastor . Ele ficou satisfeito com o resultado.

A psicóloga Ana Gabrieli Alves Silva, que trabalha com adolescentes explica que “os adolescentes têm passado por um momento muito sério de crise de identidade, onde são levados por questões do mundo. Então, tudo que um amigo fala eles são influenciados, e qui a gente quer passar para eles que eles têm a possibilidade de criarem sua própria identidade segundo princípios cristãos”, avalia a psicóloga.

Ela classifica ainda o movimento como de “grande importância, porque proporciona ensinar o alvo correto para eles seguirem” e afirma que “o mundo tem oferecido muitas coisas para eles: álcool, drogas, sexo e muita coisa para desviarem dos caminhos do Senhor”. Através deste evento, a gente tá querendo mostrar para eles qual o alvo correto”.

A adolescente Tainá Cardoso Silva, que congrega no Parque Shalon, região da Vila Padre Anchieta asseverou que este encontro é “bom para o desenvolvimento dos adolescentes na presença de Deus” e fez o seguinte apelo “Eu faço apelo aos pais incentivarem os adolescentes a irem para a igreja e ainda ajudarem eles espiritualmente”.

 

Gustavo Rodrigues da Silva, estudante de 16 anos que congrega na igreja que está no bairro da Vila Boa Vista disse que gostou e achou o evento muito “bom e importante reunir os jovens na casa de Deus para adorar a Deus, bem animado e com certeza atrai outros jovens para a casa de Deus” garantiu.
Vanessa Calseverini,16, escreveu em seu facebook: Nossa esse Adocamp foi maravilhoso! O melhor!








Pastor Edivaldo Bueno Comemora mais uma no de vida com bonita festa

Veja mais fotos

A promissora cidade de Paulínia, distante de Campinas apenas 18 kms e de São Paulo 118 kms recebeu na noite de ontem, sexta, dia 26, a presença de diversos pastores de cidades do estado e diversas autoridades que participaram do Culto em ações de Graças pelo aniversário do presidente das Assembléias de Deus – ministério do Belém – na cidade, pastor Edivaldo Bueno e de sua esposa irmã Dilma Bueno.

O encontro ocorreu na sede da igreja e reuniu aproximadamente 800 pessoas. Dentre as autoridades registrou a presença do pastor e deputado federal por Campinas, Paulo Freire. O prefeito Municipal José pavan e a primeira Dama Lucila Pavan também estiveram presentes no ato.

Diversos pastores entre eles os presidentes das AD em Sumaré , pastor Antonio Lopes; Adamantina, pastor Aristeu Silva acompanhado de seu filho pastor Gedaias Silva; de Pereira Barreto, pastor Paulo Pereira, outros representantes de campo e os supervisores do Campo de Campinas.

O pastor Antonio Lopes em sua mensagem orientou o pastor Edivaldo a manter o seu bom nome. Pastor Paulo Freire ressaltou o caráter de amizade existente entre ambos e disse que em Paulínia existe um homem honrado que dignifica a igreja. O prefeito Pavan disse que “é muito bom ter na cidade um homem com o equilíbrio do pastor Edivaldo” e garantiu “A AD é sem duvida o maior movimento evangélico da cidade”.

Pastor Edivaldo Bueno teve sua formação na AD Campinas e assumiu Paulínia, há mais de 14 anos recebendo a emancipação,mas ele permanece como vice-presidente da AD em Campinas. A igreja em Paulínia conta hoje com a sede e mais 18 congregações chegando a casa dos 3500 membros.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Falso pastor é preso na Câmara ao oferecer propina a deputados em Brasília

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR)-(foto), delegado da Polícia Federal licenciado, prendeu no dia 23 em flagrante, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um falso pastor, Walter da Silva Filho, por corrupção ativa e uso de documentos falsos.

Homem propôs a Fernando Francischini esquema de recebimento de dinheiro em troca de convencer líderes evangélicos a se filiarem a conselho inexistente


Dr Francischini efetuou a prisão

Fernando Francischini foi procurado em meados de julho pelo também deputado Paulo Freire (PR-SP), filho do pastor José Wellington - presidente da Assembléia de Deus em todo o Brasil – que confiante na experiência do policial federal em identificar falcatruas, estranhou um negócio a ele proposto por Walter, de recebimento de dinheiro em troca do convencimento de lideranças evangélicas a se filiarem a um inexistente Conselho Federal de Teólogos.
 
Francischini encaminhou os papeis apresentados por Walter a Policia Federal para análise. Em resposta a PF apontou fortes indícios de fraude mediante a utilização de documentos falsos supostamente expedidos pela Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério Público da União (MPU).

Os deputados Fernando Francischini e Paulo Freire receberam Walter da Silva Filho a Brasília para conversar sobre o suposto Conselho e a forma de pagamento aos parlamentares de 25% de todo o montante que fosse arrecadado pelo esquema. E, num caso inédito na história da Câmara dos Deputados, em ambiente monitorado por áudio e vídeo o falso pastor tornou a repetir a proposta, agora ao novo interessado: o deputado Fernando Francischini que imediatamente deu-lhe voz de prisão.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

RedeTV! e igreja evangélica são processadas por atacar ateus em programa

Redação Portal IMPRENSA | 19/08/2011 09:32
O Ministério Público Federal (MPF) move processo contra a RedeTV! e contra a Igreja da Graça de Deus devido ao programa religioso "O profeta da Nação", informa o site Folha.com. O MPF acusa a pastor João Batista de proferir discurso que prega a intolerância religiosa  ao atacar os ateus.

"Quem não acredita em Deus pode ir para bem longe de mim, porque a pessoa chega para esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um", disse o pastor, no programa do dia 10 de março.

Segundo a relatoria, o discurso fere a Constituição, que garante a liberdade de pensamento e de opção religiosa. O MPF pede à Justiça que a emissora e o programa exibam uma retratação, além de uma explicação sobre diversidade religiosa durante o programa, por, pelo menos, o dobro do tempo do discurso do pastor.

À Folha, a RedeTV! afirmou que não irá se manifestar, pois não é responsável pelo conteúdo do programa, uma vez que é uma produção independente. Ela ainda não teria sido informada oficialmente sobre a ação do MP.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Vargem Grande Paulista agora é setor do Belenzinho




AD em São Paulo, Ministério do Belém tem novo Setor



Setor 54 - Vargem Grande Paulista

Templo-Sede da AD, Ministério do Belém em Vargem Grande Paulista
Setor 54


A Assembleia de Deus é uma igreja que não para de crescer, e a cada dia novos templos são inaugurados, novos obreiros são consagrados e milhares de novos crentes descem as águas batismais, tornando-se assim, membros desta grande denominação.

Como prova deste grande crescimento, no último sábado, 13 de Agosto, foi formado na cidade de Vargem Grande Paulista, o mais novo setor do Ministério do Belém, o setor de número 54.

O culto que reuniu centenas de irmãos e obreiros foi dirigido pelo presidente da igreja, pastor José Wellington Bezerra da Costa, líder da CGADB e CONFRADESP, que esteve acompanhado de sua esposa, coordenadora geral do departamento feminino da igreja, irmã Wanda Freire da Costa. Diversos pastores estiveram presentes e participaram deste momento histórico da igreja.

A igreja que passa a ser a Sede do Setor 54 – Vargem Grande Paulista, anteriormente ligada ao Setor 12 – Cotia, era supervisionada pelo pastor Braz Virginio Dias, que participou do culto de formação do novo setor, e há 18 meses era dirigida pelo Evangelista Daniel Isaias Valadares, que permanece em Cotia, agora dirigindo a congregação de Jardim Claudio.

Além da congregação que se torna o templo-sede do setor, que está em construção, em fase de acabamento, antes ligada ao setor de Cotia, as congregações de Parque do Carmo, Jardim Hermínia e Jardim Vargem Grande, que estavam sob a jurisdição do Campo de Piedade formam o novo setor.

A igreja em Vargem Grande está em festa e agradece a Deus por este momento feliz, todos estão certos de que o dono da obra dará o devido crescimento. O pastor Rael Silva de Oliveira, que servia a igreja na cidade de Piedade é o responsável pelo novo setor e foi empossado pelo pastor presidente.

O último setor emancipado pelo ministério é o 53 - Itaim Paulista, que surgiu do grande crescimento que o setor 02 - São Miguel Paulista tem tido nos últimos anos e foi formado em 21 de maio de 2001.



Pastor José Wellington Bezerra da Costa, dirigiu o
culto de formação do novo setor
Ev. Daniel Isaias dirigia a congregação até se tornar a sede do novo setor
Pastor Braz Virginio Dias, pastor responsável pelo Setor 12
Cotia, que era o supervisor da congregação de Vargem Grande Paulista
O templo esteve repleto no primeiro culto do novo setor
Pastor Rael Oliveira é o pastor setorial em Vargem Grande Paulista
Interior do templo sede do novo setor em fase de acabamento
Primeiro templo da AD do Belém em VGP
Texto: Ev. Daniel Isaias e Tiago Bertulino
Fotos: AD - Vargem Grande Paulista - Setor 54

Aniversário do pastor Jesiel Padilha

Pastor Jesiel Padilha

Santos – SP - Com a presença de diversos pastores do ministério do Belenzinho e muitos outros convidados a Assembléia de Deus, em Santos, que este ano completa 6 anos, realizou um Culto em Ações de Graças pelos 47 anos de vida do seu presidente, pastor Jesiel Padilha, na noite da última sexta, dia 12.

Foi um culto abençoado com a palavra de diversos obreiros, dentre eles, o pastor presidente da AD Campinas, deputado federal Paulo Freire e do pastor e deputado estadual Adilson Rossi. O pastor Lélis Washington Marinhos representou o presidente do ministério e da Convenção Geral, pastor José Wellington Bezerra da Costa. O pastor presidente da AD em Votuporanga, Eneas Padilha falou em nome da família, e o seu pai, vice-presidente da Convenção Estadual, pastor Carlos Padilha de Siqueira orou e abençoou a família do aniversariante. O pastor e presidente da Comadespe – Convenção de Ministros de São Paulo – e também tesoureiro da Convenção Geral, pastor Josias Silva esteve prestigiando o evento.


Pastor Jesiel Padilha é membro da mesa diretora da Confradesp – Convenção Paulista sendo ainda o presidente do Conselho Metropolitano de Pastores em Santos. A igreja na cidade está fazendo a diferença, sendo que em apenas 6 anos já tem em média 21 congregações com diversas templos próprios.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

300 crianças participam de festa no setor do Santa Mônica (Campinas)


O grupo de crianças da Igreja do setor Jardim Santa Mônica, Conjunto Estrela do Amanhã, comemoraram, nos dias 06 e 07 de agosto, o seu 18º Aniversário. O evento teve, ao todo, a participação de 300 crianças.

Participaram do evento: irmã Sandra Landim, Vice Coordenadora Geral do Departamento Infantil de Campinas; irmã Guilhermina, do Setor Campos Elíseos; e o grupo Cia da Arca, da Igreja Metodista Weleyana de Cosmópolis.

As crianças louvaram e adoraram a Deus com teatros e muita música.

No final do evento almas foram conquistadas e as crianças comemoraram
com muitos doces, pipocas, algodões doces e refrigerantes.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Igreja e pastor são condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais


O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Ministério Bela Vista no Ceará e o pastor José Teixeira Rego Neto a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para A.S.S.. 
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última 3a.feira (09/08).
De acordo com o processo (nº 537656-89.2000.8.06.0001/0), em 28 de janeiro de 2001, no templo central da Igreja, o pastor chamou A.S.S. de adúltera. 
Afirmou também que ela havia mantido relacionamento sexual com o próprio filho. As declarações foram feitas diante da congregação.
A.S.S. alegou que teve a vida exposta à execração pública, o que gerou prejuízos de ordem moral. Na contestação, José Teixeira Rego Neto negou a acusação e pediu a improcedência da ação. 
No entanto, o juiz considerou que a prova testemunhal produzida pelo pastor não teve o necessário alcance para contrariar a tese da vítima. "Examinando cuidadosamente a prova dos autos, convenci-me que assiste razão à autora. 
Destaco que o promovido declarou em depoimento que celebrou acordo com o Ministério Público para pôr termo à ação penal intentada pela autora em razão dos fatos narrados na exordial. 
Ora, as acusações assacadas pela autora contra o promovido são muito sérias. Se o processo criminal fosse adiante e não restassem comprovadas, seria a autora processada por crime de denunciação caluniosa. 
Desse modo, ao meu entender, a celebração de acordo nos autos do processo criminal implica reconhecimento de culpa".
O magistrado ressaltou, ainda, que os fatos foram confirmados por testemunhas. Além da indenização de R$ 100 mil, o pastor e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus devem pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.
Fonte: TJ/Ceará via  www.diretoce.com.br

Congresso Nacional de Evangelização do Sertão Nordestino

De 19 a 23 de Março de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL – BEBIDAS ALCOÓLICAS

Deputado está preocupado com uso do álcool por adolescentes
Audiência Pública na Comissão Especial – Bebidas Alcoólicas
Foi realizada nesta terça feira, dia 9 de agosto, por requerimento do deputado Paulo Freire PR-SP, na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, uma Audiência Pública com a participação da Sra. Maria de Lourdes Magalhães, representante da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Sr. Marcelo Nascimento, representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente que apresentaram as ações concretas de trabalho desenvolvidas com os Conselhos Tutelares no combate ao alcoolismo na adolescência.

Para o deputado Paulo Freire PR-SP, o requerimento da audiência se fundamentou pelo fato de que, cada vez mais, é recorrente o uso de álcool entre adolescentes, causando conseqüências físicas, mentais e, principalmente, sociais. “Ao mesmo tempo em que a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, é comum o consumo de álcool pelos menores em festividades, ambientes públicos e até mesmo em ambiente domiciliar”, destacou o deputado.

“O consumo cada vez mais precoce do álcool está relacionado a uma necessidade de auto-afirmação, muito comum na adolescência, onde ele quer ser aceito na sociedade. Quanto mais cedo um adolescente tiver contato com o álcool, mais chance terá de se tornar dependente”, disse o deputado.

Ainda em sua exposição, o deputado argumentou: - “A falta de informação faz com que famílias incentivem o uso de álcool por meio de um ambiente permissivo abrindo caminhos para conseqüências negativas como: maior freqüência de distúrbios de conduta, aumento de conflitos intrafamiliares, desorganização da vida econômica e social, diminuição no rendimento escolar, alteração na conduta social, comportamentos agressivos, mudança em seus hábitos usuais e até mesmo, atos infracionais”.
No encerramento da reunião, o deputado Paulo Freire propôs aos representantes dos órgãos oficiais presentes na audiência, a necessidade de se criar mecanismos de integração e cooperação dos mais diversos segmentos da sociedade, dentre eles, ONGs e Igrejas, para ações concretas de caráter preventivo no combate ao alcoolismo precoce.