22/03/2011 13:03
Brizza Cavalcante
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será relator do processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Conselho Ética e Decoro Parlamentar. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA). Carlos Sampaio é promotor de Justiça e já foi ouvidor da Câmara. "Convidar o Carlos Sampaio e ele aceitar foi uma tranquilidade, porque sei que as coisas vão correr dentro da lei", disse Araújo.
O Conselho de Ética realizará na quarta-feira, às 14h30, a sessão de abertura do processo contra a deputada. Araújo espera que a notificação para a parlamentar apresentar sua defesa seja feita no mesmo dia.
O processo disciplinar é resultado de representação do Psol, que pede a cassação do mandato de Jaqueline. A deputada foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”. Em nota divulgada no dia 14, a parlamentar admitiu ter recebido recursos não contabilizados na campanha para deputada distrital, em 2006.
Mesmo partido
"Não vai influenciar em nada o fato de ela ter sido do mesmo partido do relator. Na hora de julgarmos no conselho, somos apartidários", disse o presidente do Conselho de Ética, ao rebater as críticas de que Sampaio poderia favorecer Jaqueline Roriz, que era filiada ao PSDB na época da campanha para deputada distrital.
Jaqueline Roriz também será investigada pela Corregedoria Parlamentar. Já o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra a parlamentar.
O presidente do Conselho de Ética acredita que o processo contra a palamentar será rápido. "Acho que nesse caso a deputada vai ter todo o interesse em apresentar sua defesa porque ela se diz inocente. Ela deve ter provas porque ela própria diz que recebeu [os recursos]”.
José Carlos também explica o que ocorrerá em caso de protelações. “Eu não posso falar de ilações, no caso de ela não apresentar [a defesa]. O que manda o Regimento é que a deputada tem que ser notificada e que ela tem cinco sessões para apresentar sua defesa. Se não apresentar a sua defesa em cinco sessões, nós vamos aplicar o que Regimento manda, que é o Conselho nomear um defensor dativo para fazer a defesa da deputada".
* Matéria atualizada às 15h05.
Reportagem - Tiago Miranda e Luiz Cláudio Canuto
Edição - Pierre Triboli
'Agência Câmara de Notícias'
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