Luís Roberto Barroso
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| Luís Roberto Barroso | |
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| Nascimento | 11 de março de 1958 (55 anos) Vassouras |
| Alma mater | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Ocupação | Jurista, advogado, professor |
Luís Roberto Barroso (Vassouras, 11 de março de 19581 ) é advogado, Procurador do Estado do Rio de Janeiro,2 jurista brasileiro e professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade de Brasília3 . Ficou conhecido por suas atuações na defesa das pesquisas com células-tronco, na defesa de que a união homoafetiva fosse semelhante em direitos à união estável entre casais hétero e também pela sua defesa na ADPF 54, que defendia o direito de interrupção de gravidez, no caso de fetos anencéfalos. Ele também defendeu o italiano Cesare Battisti4 5 .
Com atuação em Direito Constitucional, faz parte de comissão de notáveis que propõe ações de emenda constitucional, projetos de lei, de resolução e de emendas a propostas já em tramitação no Poder Legislativo relativas às finanças dos Estados, tais como a reforma tributária, nova lei dos royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE), renegociação das dívidas com o Tesouro Nacional e vários outros temas, que vão da proibição da criação de pisos salariais nacionais à criação de um cadastro único de empresas6 .
Formação [editar]
Graduação em Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law School, EUA. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França (fev. 2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009). Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação. 2 )
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