O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, deixou a reunião desta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff afirmando que o governo desistiu da ideia de convocar uma Constituinte para fazer a reforma política. Em vez disso, afirmou ele, será realizado um plebiscito para que a população decida diretamente quais pontos pretende mudar na legislação sobre o tema.
Representantes da OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral estiveram com Dilma, com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma reunião no Palácio do Planalto.
“O ministro da Justiça virá logo em seguida para anunciar essa posição no sentido de que, após a demonstração, pelos movimentos sociais, à presidente da República de que a reforma política pode ser feita sem alterar a Constituição, uma convocação de Constituinte seria algo desnecessário e que iria inviabilizar a realização da reforma política para que ela possa ter validade no próximo ano”, afirmou Furtado, após deixar o encontro.
O presidente da OAB ressaltou ainda ter alertado a presidente sobre os “graves riscos” que uma Assembleia Constituinte poderia significar à democracia, e disse que ela deixou o encontro “convencida”. “Faz parte da teoria do direito constitucional que qualquer constituinte pode dizer sobre o que ela vai regulamentar, e a convocação poderia significar graves riscos à democracia brasileira, às garantias do cidadão – inclusive às liberdades de expressão e manifestação. Levamos toda esta preocupação da sociedade civil brasileira à senhora presidente da República”, afirmou Furtado.
A ideia de um plebiscito para tratar da convocação de uma Constituinte foi lançada nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, na abertura de uma reunião de governadores e prefeitos. O encontro foi convocado após a sequência de manifestações que tomou as ruas do país nos últimos dias.
(Gabriel Castro, de Brasília)
Bela reflexão, parabéns pelo texto!
ResponderExcluirCom carinho para você!
SALMO 23
O SENHOR É MEU PASTOR,
Isto é relacionamento!
NADA ME FALTARÁ,
Isto é suprimento!
CAMINHAR ME FAZ EM VERDES PASTOS,
Isto é descanso!
GUIA-ME MANSAMENTE A ÁGUAS TRANQUILAS,
Isto é refrigério!
REFRIGERA A MINHA ALMA,
Isto é cura!
GUIA-ME PELAS VEREDAS DA JUSTIÇA,
Isto é direção!
POR AMOR DO SEU NOME,
Isto é propósito!
AINDA QUE EU ANDE PELO VALE DA SOMBRA DA MORTE,
Isto é provação!
EU NÃO TEMEREI MAL ALGUM,
Isto é proteção!
PORQUE TU ESTÁS COMIGO,
Isto é fidelidade!
A TUA VARA E O TEU CAJADO ME CONSOLAM,
Isto é disciplina!
PREPARAS UMA MESA PERANTE MIM NA PRESENÇA DOS MEUS INIMIGOS,
Isto é esperança!
UNGE A MINHA CABEÇA COM ÓLEO,
Isto é consagração!
E MEU CÁLICE TRANSBORDA,
Isto é abundância!
CERTAMENTE QUE A BONDADE E A MISERICÓRDIA ME SEGUIRÃO TODOS OS DIAS DE MINHA VIDA,
Isto é benção!
E EU HABITAREI NA CASA DO SENHOR,
Isto é segurança!
POR LONGOS DIAS,
Isto é eternidade!
Que o Senhor te abençoe e te guarde!
APDSJC!
***Lucy***
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