Liberdade de expressão
Por Paulo Afonso Sabariego Batista
Estamos vivendo um momento de grandes conquistas e mudanças, em todos os setores, em nosso país. A economia brasileira é hoje reconhecida mundialmente como uma das poucas que não se abalaram com a última crise mundial. Ao contrário, saiu fortalecida. Nosso governante maior é considerado um líder mundial, e nossa Carta Magna é considerada uma das mais completas do mundo.
De toda sorte, acompanhamos todos os avanços tecnológicos que o mundo moderno nos impõe. Até astronauta o Brasil já mandou ao espaço.
Ocorre que, por conta dessa corrida desenfreada para acompanhar as mudanças mundiais, nosso país está por cometer um dos grandes erros de sua rica história: criminalizar a Bíblia.
Não é desvaneio, nem blasfêmia. Encontra-se mesmo em trâmite, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 122/06, que simplesmente tipifica criminalmente qualquer tipo de manifestação contrária ao homossexualismo.
Como é de conhecimento de todos, a Bíblia condena a prática de homossexualismo, conforme podemos visualizar em Romanos¹ 1:26 e 27, que diz: "Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro."
Da singela e sucinta exposição feita até agora, podemos concluir que proclamar o Evangelho, ensinando e praticando os ensinamentos bíblicos que, para os cristãos, adeptos da maior religião de nosso país, é a Palavra de Deus, será crime penalizado com detenção de um a quatro anos.
Ou seja, muitas igrejas, tanto evangélicas quanto católicas, desde que professem os ensinamentos bíblicos, deverão fechar suas portas, caso contrário correrão o risco de verem seus pregadores e membros condenados a detenção por simplesmente crerem em Deus, o que, a partir da aprovação e entrada em vigor desta lei, será considerado crime.
O mundo moderno vive em um cenário hodierno de inversão de valores e de conceitos, no qual todos querem parecer modernos. Criou-se um estigma de que tudo o que se diz contra os homossexuais é preconceito, ultrapassado e errado.
O simples fato de discordar da prática homossexual não deve ser crime, pois estaríamos diante de uma verdadeira aberração jurídica, que simplesmente vilipendia as cláusulas pétreas da Constituição, como a liberdade de expressão.
Não concordar e poder expressar essa opinião é diferente de agressão a qualquer tipo de pessoa, quer por sua orientação ou predileções sexuais, quer por qualquer outra opção pessoal. Mas o que é inaceitável juridicamente falando é o fato de uma pessoa ou um grupo de pessoas serem punidos simplesmente pelo fato de não concordarem com práticas homoafetivas, isso em um país que lutou ferozmente contra a ditadura e a favor da liberdade de expressão, e se orgulha tanto dessa conquista.
¹- BÍBLIA, Língua Portuguesa.
este artigo está postado originamente http://www.conjur.com.br/2009-dez-08/criminalizar-opinioes-contrarias-homossexualismo-lei-cria-mordaca
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