Deputado Paulo Freire contesta aprovação da lei da palmada

Câmara aprova Lei da Palmada após acréscimo da palavra "sofrimento" na definição de castigo físico (03'46'')

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O texto aprovado é resultado de um acordo feito com os movimentos sociais e a bancada evangélica sobre a definição de castigo físico. Foi incluída na definição a palavra "sofrimento". Assim, castigo físico, portanto, será considerada a ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou ao adolescente.

Sem essa palavra, "sofrimento", os movimentos sociais entendiam que a lei não mudaria nada.
Mas o deputado Paulo Freire (PR-SP) tentou manter o texto sem o acréscimo da palavra "sofrimento", ao apresentar um destaque que foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão. Ele temia que a palavra pudesse trazer "algum problema" para a mãe ou o pai que desse um tapa na mão do filho, por exemplo.

Já o deputado Edmar Arruda, do PSC do Paraná, reclamou de não ter sido informado do acordo com a bancada evangélica. Ele discordou da inclusão da palavra "sofrimento" na definição de castigo físico. Em seu entendimento, se tivesse ficado apenas lesão, o texto estaria bem mais claro. Ou seja: castigo físico seria uma ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resultasse em lesão.

"A palavra 'sofrimento' é subjetiva. Você não tem como medir o sofrimento. De repente, eu puxo o teu cabelo aqui. É um sofrimento, mas em que grau se deu esse sofrimento você não consegue medir"

O parlamentar informou que vai avaliar o texto aprovado com muito cuidado, pois há possibilidade de recorrer ao Plenário. No entanto, ele ressaltou que não tem essa intenção.

De Brasília, Oscar Telles.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

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